Todo empregador é obrigado a depositar mensalmente o FGTS para cada um dos seus trabalhadores. O valor correspondente a 8% do salário deve ser depositado em conta bancária vinculada ao FGTS.O depósito deve ser feito até o dia 7 de cada mês.Quando este não for um dia útil, o recolhimento deve ser antecipado.Se você está […]
DESCUBRA SE A EMPRESA DEPOSITA SEU FGTS CORRETAMENTE Read More »
Trabalhador reivindica acesso aos valores por necessidades geradas a partir do estado de calamidade 20/10/22 – A Oitava Turma do TST entendeu que é competência da Justiça do Trabalho julgar uma reclamação em que um técnico de ensaios elétricos de Blumenau (SC) pede a liberação dos recursos do seu FGTS em razão da pandemia da
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia Read More »
Julgados do STF ganham destaque no contexto da efetivação de direitos assegurados pela Carta às mulheres. A Constituição Federal de 1988, que completou 34 anos nesta quarta-feira (5), impulsionou a participação das mulheres no espaço social, nos postos de comando e na política. E o Supremo Tribunal Federal, em sua missão de guardião da Constituição
Constituição de 1988 ampliou espaço das mulheres e garantiu direitos fundamentais Read More »
Em nosso artigo anterior explicamos a diferença entre contratar um empregado, um trabalhador autônomo e um MEI, agora, iremos apresentar as modalidades e as diferenças das formas de contratação de empregados autorizadas em nosso ordenamento jurídico. O contrato individual de trabalho poderá ser estabelecido entre as partes empregado e empregador para prestação de trabalho por
Conheça os modelos de contratação de Empregados para o seu negócio. Read More »
Para você que quer investir em um negócio sem a preocupação da gestão e sem colocar em risco seu patrimônio pessoal, a legislação brasileira prevê a possibilidade de ser constituída a Sociedade em Conta de Participação desde o código comercial de 1850, ou seja, é uma possibilidade legal prevista a muito tempo pela nossa legislação.
SCP – Sociedade em Conta de Participação Read More »
Você provavelmente tem o sonho de ter um negócio próprio, já deve ter pesquisado em diversos site na internet e se deparou com diversas modalidades possíveis para constituir uma empresa. É certo que uma empresa pode ser composta por uma única pessoa ou através da união de duas ou mais pessoas com o objetivo de
Quer abrir uma empresa, mas não sabe como? Read More »
Após a reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017, a legislação ficou muito mais clara quanto as diversas possibilidades de contratação de trabalhadores, este artigo tem como objetivo demonstrar as diferenças entre as modalidades de prestação de serviço, para que você possa definir qual é a melhor forma de contratação para o seu negócio. A
Preciso contratar, será melhor CLT, MEI ou Autônomo? Read More »
Aumento do limite de compra para 1 mil cartuchos (para cada arma de uso restrito) e para 5 mil (arma de uso permitido) é uma das principais mudanças O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7) facilita o porte de armas a jornalistas que atuem na cobertura policial, políticos, advogados, entre outros. A posse é
Decreto de Bolsonaro permite porte de armas a jornalistas e políticos Read More »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, realizada na terça-feira (9/4), a condenação aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de remoção compulsória da juíza Silvia Estela Gigena, da Segunda Vara Criminal no Fórum de Araraquara/SP. A magistrada foi punida com o afastamento por ter autorizado, durante uma audiência de custódia,
Mantida sanção à juíza que forneceu lanche a presos em audiência de custódia Read More »
Designado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento será um dos representantes do Conselho na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas Jorsenildo Dourado do Nascimento, que atua como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, passará
Juiz do TJAM é indicado como representante do CNJ na ENCCLA Read More »
