O assédio moral no trabalho é uma conduta abusiva, considerada pelo setor jurídico um atentado aos direitos de um indivíduo, que passa por uma situação vexatória, discriminatória e humilhante. Por conta disso é importante que o trabalhador procure formas de se proteger e evitar que essas situações ocorram. De forma conceitual, o assédio moral configura-se […]
O que configura assédio moral no trabalho? Leia mais »
Deputados federais concluíram, nesta terça-feira (22/11), a votação do Projeto de Lei nº 3401/2008, que altera as regras para que sócios ou administradores sejam responsabilizados pelas obrigações de empresas com credores. Os parlamentares rejeitaram um substitutivo do Senado ao texto, que agora seguirá para sanção presidencial. Autor da proposta original, o ex-deputado Bruno Araújo (PSDB-PE)
Câmara aprova projeto que altera responsabilização de sócios em dívidas de empresas Leia mais »
COPA DO MUNDO: COMO FICA A JORNADA DE TRABALHO DURANTE OS JOGOS? Caso opte por liberar seus colaboradores, a empresa pode usar a compensação de jornada ou o banco de horas Começam em novembro a Copa do Mundo de Futebol e a busca da seleção brasileira pelo hexacampeonato. Como é sabido, além de ser o
COPA DO MUNDO: COMO FICA A JORNADA DE TRABALHO DURANTE OS JOGOS? Leia mais »
Todo empregador é obrigado a depositar mensalmente o FGTS para cada um dos seus trabalhadores. O valor correspondente a 8% do salário deve ser depositado em conta bancária vinculada ao FGTS.O depósito deve ser feito até o dia 7 de cada mês.Quando este não for um dia útil, o recolhimento deve ser antecipado.Se você está
DESCUBRA SE A EMPRESA DEPOSITA SEU FGTS CORRETAMENTE Leia mais »
Trabalhador reivindica acesso aos valores por necessidades geradas a partir do estado de calamidade 20/10/22 – A Oitava Turma do TST entendeu que é competência da Justiça do Trabalho julgar uma reclamação em que um técnico de ensaios elétricos de Blumenau (SC) pede a liberação dos recursos do seu FGTS em razão da pandemia da
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia Leia mais »
Julgados do STF ganham destaque no contexto da efetivação de direitos assegurados pela Carta às mulheres. A Constituição Federal de 1988, que completou 34 anos nesta quarta-feira (5), impulsionou a participação das mulheres no espaço social, nos postos de comando e na política. E o Supremo Tribunal Federal, em sua missão de guardião da Constituição
Constituição de 1988 ampliou espaço das mulheres e garantiu direitos fundamentais Leia mais »
Em nosso artigo anterior explicamos a diferença entre contratar um empregado, um trabalhador autônomo e um MEI, agora, iremos apresentar as modalidades e as diferenças das formas de contratação de empregados autorizadas em nosso ordenamento jurídico. O contrato individual de trabalho poderá ser estabelecido entre as partes empregado e empregador para prestação de trabalho por
Conheça os modelos de contratação de Empregados para o seu negócio. Leia mais »
Para você que quer investir em um negócio sem a preocupação da gestão e sem colocar em risco seu patrimônio pessoal, a legislação brasileira prevê a possibilidade de ser constituída a Sociedade em Conta de Participação desde o código comercial de 1850, ou seja, é uma possibilidade legal prevista a muito tempo pela nossa legislação.
SCP – Sociedade em Conta de Participação Leia mais »
Você provavelmente tem o sonho de ter um negócio próprio, já deve ter pesquisado em diversos site na internet e se deparou com diversas modalidades possíveis para constituir uma empresa. É certo que uma empresa pode ser composta por uma única pessoa ou através da união de duas ou mais pessoas com o objetivo de
Quer abrir uma empresa, mas não sabe como? Leia mais »
Após a reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017, a legislação ficou muito mais clara quanto as diversas possibilidades de contratação de trabalhadores, este artigo tem como objetivo demonstrar as diferenças entre as modalidades de prestação de serviço, para que você possa definir qual é a melhor forma de contratação para o seu negócio. A
Preciso contratar, será melhor CLT, MEI ou Autônomo? Leia mais »
