Novo relatório deve manter valor mínimo por corrida; fixação obrigatória para autônomos, no entanto, pode indicar violação à livre concorrência. Está prevista para a próxima segunda-feira, 9, a apresentação do novo relatório do PLP 152/25, projeto que regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas […]

Saiba como funciona um leilão de imóveis e o que fazer para realizar uma compra com sucesso. Você vem sonhando em adquirir um imóvel por um preço bom? Se sim, o leilão pode ser a modalidade de negócios ideal para você. No entanto, podem surgir algumas dúvidas ao se optar pelas hastas de imóveis. Essas questões podem parecer impeditivos,

Ana (nome fictício), 26 anos, estava prestes a realizar um sonho: pegar as chaves do seu primeiro apartamento. Após dois anos pagando a obra, chegou o convite da construtora para a vistoria. Mas ela não sabia exatamente o que verificar — e quase aceitou o imóvel com rachaduras, portas desalinhadas e vazamento no banheiro. Esse

A partir de 2026, o cenário da locação de imóveis no Brasil passará por transformações profundas. Com a implementação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e as regulamentações trazidas pela Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025), começam a valer novas regras de fiscalização e, a partir de 2027, a cobrança de novos tributos sobre aluguéis para

Jornadas de trabalho por turnos, geralmente de 8 a 9 horas, costumam ser extenuantes, tanto para quem tabalha em pé, quanto para quem trabalha sentado. Para evitar danos permanentes ao trabalhador, muitas empresas optam pela prática da ginástica laboral coordenada por profissionais legalmente habilitados, sendo o Fisioterapeuta e o Educador Físico os mais recomendados. No

Supremo forma maioria e decide que os reajustes de faixa etária aplicados após os 60 anos são indevidos para todos os tipos de planos, mesmo os celebrados antes do Estatuto do Idoso. Em uma decisão de grande repercussão para o setor de saúde suplementar e para milhões de consumidores, o STF formou maioria, em 8/10/25,

Ministro Gilmar Mendes pausou a tramitação de todos os processos sobre o tema no país, até que o Supremo firme um entendimento que deverá ser observado por todos os tribunais. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na semana passada a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da chamada “pejotização” no Brasil. À

Contribuições Atividades Concomitantes: Como Trabalhar em Duas ou mais Atividades Pode Aumentar Sua Aposentadoria Você sabia que trabalhar em mais de uma atividade pode impactar diretamente sua aposentadoria? Muitas pessoas que possuem dois empregos ou exercem simultaneamente uma atividade como empregado e outra como autônomo podem ter um reajuste na renda mensal da aposentadoria ou

O STF decidiu, na Reclamação 65868, que a contratação via pessoa jurídica (pejotização) é válida, cassando uma decisão do TRT-15 que reconheceu vínculo empregatício. A decisão reafirma a legalidade da terceirização, desde que sem subordinação. O STF recentemente tomou uma decisão relevante sobre a validade da contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços, conhecida

1- O que exatamente você precisa provar? Como você sabe, a pejotização é basicamente uma empresa tratar como autônomo quem é um empregado. Você tem o lado negativo de ser um PJ, que é não ter os benefícios previstos na CLT. No entanto, você não usufrui dos benefícios de ser um PJ, já que tem