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Entrega de Chaves e Vistoria Final: Cuidados Antes de Assinar

Ana (nome fictício), 26 anos, estava prestes a realizar um sonho: pegar as chaves do seu primeiro apartamento. Após dois anos pagando a obra, chegou o convite da construtora para a vistoria. Mas ela não sabia exatamente o que verificar — e quase aceitou o imóvel com rachaduras, portas desalinhadas e vazamento no banheiro.

Esse é um erro comum.

A vistoria final e a entrega das chaves são momentos decisivos na compra de um imóvel na planta. É nesse instante que o comprador confirma se o que foi prometido está realmente sendo entregue — e assinar sem checar pode gerar dores de cabeça, prejuízos e perda de garantias.

Neste artigo, você vai entender como funciona a entrega de chaves, o que observar na vistoria e como agir com segurança jurídica.

1 O que é a vistoria final do imóvel?

É o procedimento em que o comprador inspeciona o imóvel entregue pela construtora, verificando se:

  • Está de acordo com o memorial descritivo.
  • Não há vícios aparentes, como infiltrações, trincas ou acabamentos mal executados.
  • Os equipamentos e instalações funcionam corretamente.

A vistoria deve ser feita antes da assinatura do termo de recebimento das chaves.

2 Quais os principais pontos a verificar na vistoria?

2.1 Estrutura física e acabamentos

  • Paredes niveladas e sem rachaduras.
  • Pintura uniforme.
  • Portas e janelas abrindo e fechando corretamente.
  • Pisos sem desníveis ou trincas.
  • Rejuntes e azulejos alinhados.

2.2 Instalações elétricas e hidráulicas

  • Tomadas funcionando.
  • Interruptores ligados à lâmpada certa.
  • Vasos sanitários com descarga funcionando.
  • Torneiras e chuveiros com pressão e sem vazamentos.

2.3 Áreas comuns (se já entregues)

  • Elevadores em funcionamento.
  • Portaria ativa.
  • Limpeza e acabamento da fachada.
  • Vaga de garagem conforme contrato.
  • Demais áreas comuns prometidas e entregues.

3 E se eu encontrar defeitos? Posso recusar as chaves?

Sim. Se houver vícios aparentes ou inconformidades, você pode:

  • Recusar a assinatura do termo de recebimento
  • Registrar tudo no termo de vistoria e solicitar correções
  • Condicionar a entrega das chaves à reparação dos itens

Assinar o recebimento sem ressalvas pode prejudicar seus direitos de reclamar depois.

4 A entrega das chaves exige quitação do imóvel?

Sim. Em regra, a construtora só libera as chaves após:

  • Pagamento total do saldo devedor
  • Assinatura do contrato de financiamento (se for o caso)
  • Assinatura da vistoria final

Se você estiver com parcelas ou taxas em aberto, a entrega pode ser suspensa até a regularização.

5 Posso levar um especialista para a vistoria?

Deve! Muitos compradores contratam:

  • Engenheiros ou arquitetos
  • Advogados especializados
  • Técnicos de confiança

A presença de um profissional garante que detalhes técnicos e jurídicos não passem despercebidos.

6 Dica prática: registre tudo por escrito (e com fotos)

Durante a vistoria:

  • Faça fotos e vídeos dos problemas identificados
  • Anote os itens com defeito no termo de vistoria
  • Solicite prazo para retorno da construtora com as correções

Isso garante prova em caso de litígio futuro.

7 Conclusão

A entrega de chaves e a vistoria final são momentos emocionantes — mas que exigem atenção redobrada. Com um olhar técnico e apoio jurídico, você garante que o imóvel prometido seja o imóvel entregue, com segurança e sem prejuízos.

Cada detalhe faz diferença. E ao agir com cuidado agora, você evita dores de cabeça no futuro e começa sua nova fase com tranquilidade.

8 FAQ – Entrega de Chaves e Vistoria Final

1. Posso recusar as chaves se o imóvel tiver defeitos? Sim. Você pode registrar os problemas na vistoria e condicionar a entrega à correção.

2. Preciso estar com o imóvel quitado para receber as chaves? Sim. A entrega das chaves depende da quitação do saldo ou aprovação do financiamento, caso esteja tal condição prevista no contrato de compra e venda.

3. Posso levar alguém comigo na vistoria? Sim. É recomendável levar um profissional técnico para ajudar na análise.

4. O que acontece se eu assinar e só depois notar um problema? Você ainda pode reclamar, mas a construtora pode alegar que o problema não era visível na entrega. Por isso, a vistoria deve ser rigorosa.

Se você tem dúvidas sobre o conteúdo deste artigo ou deseja entender como aplicar essas orientações ao seu caso específico, entre em contato pelos canais.

Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/entrega-de-chaves-e-vistoria-final-cuidados-antes-de-assinar/4731747324

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