Ana (nome fictício), 26 anos, estava prestes a realizar um sonho: pegar as chaves do seu primeiro apartamento. Após dois anos pagando a obra, chegou o convite da construtora para a vistoria. Mas ela não sabia exatamente o que verificar — e quase aceitou o imóvel com rachaduras, portas desalinhadas e vazamento no banheiro.
Esse é um erro comum.
A vistoria final e a entrega das chaves são momentos decisivos na compra de um imóvel na planta. É nesse instante que o comprador confirma se o que foi prometido está realmente sendo entregue — e assinar sem checar pode gerar dores de cabeça, prejuízos e perda de garantias.
Neste artigo, você vai entender como funciona a entrega de chaves, o que observar na vistoria e como agir com segurança jurídica.
1 O que é a vistoria final do imóvel?
É o procedimento em que o comprador inspeciona o imóvel entregue pela construtora, verificando se:
- Está de acordo com o memorial descritivo.
- Não há vícios aparentes, como infiltrações, trincas ou acabamentos mal executados.
- Os equipamentos e instalações funcionam corretamente.
A vistoria deve ser feita antes da assinatura do termo de recebimento das chaves.
2 Quais os principais pontos a verificar na vistoria?
2.1 Estrutura física e acabamentos
- Paredes niveladas e sem rachaduras.
- Pintura uniforme.
- Portas e janelas abrindo e fechando corretamente.
- Pisos sem desníveis ou trincas.
- Rejuntes e azulejos alinhados.
2.2 Instalações elétricas e hidráulicas
- Tomadas funcionando.
- Interruptores ligados à lâmpada certa.
- Vasos sanitários com descarga funcionando.
- Torneiras e chuveiros com pressão e sem vazamentos.
2.3 Áreas comuns (se já entregues)
- Elevadores em funcionamento.
- Portaria ativa.
- Limpeza e acabamento da fachada.
- Vaga de garagem conforme contrato.
- Demais áreas comuns prometidas e entregues.
3 E se eu encontrar defeitos? Posso recusar as chaves?
Sim. Se houver vícios aparentes ou inconformidades, você pode:
- Recusar a assinatura do termo de recebimento
- Registrar tudo no termo de vistoria e solicitar correções
- Condicionar a entrega das chaves à reparação dos itens
Assinar o recebimento sem ressalvas pode prejudicar seus direitos de reclamar depois.
4 A entrega das chaves exige quitação do imóvel?
Sim. Em regra, a construtora só libera as chaves após:
- Pagamento total do saldo devedor
- Assinatura do contrato de financiamento (se for o caso)
- Assinatura da vistoria final
Se você estiver com parcelas ou taxas em aberto, a entrega pode ser suspensa até a regularização.
5 Posso levar um especialista para a vistoria?
Deve! Muitos compradores contratam:
- Engenheiros ou arquitetos
- Advogados especializados
- Técnicos de confiança
A presença de um profissional garante que detalhes técnicos e jurídicos não passem despercebidos.
6 Dica prática: registre tudo por escrito (e com fotos)
Durante a vistoria:
- Faça fotos e vídeos dos problemas identificados
- Anote os itens com defeito no termo de vistoria
- Solicite prazo para retorno da construtora com as correções
Isso garante prova em caso de litígio futuro.
7 Conclusão
A entrega de chaves e a vistoria final são momentos emocionantes — mas que exigem atenção redobrada. Com um olhar técnico e apoio jurídico, você garante que o imóvel prometido seja o imóvel entregue, com segurança e sem prejuízos.
Cada detalhe faz diferença. E ao agir com cuidado agora, você evita dores de cabeça no futuro e começa sua nova fase com tranquilidade.
8 FAQ – Entrega de Chaves e Vistoria Final
1. Posso recusar as chaves se o imóvel tiver defeitos? Sim. Você pode registrar os problemas na vistoria e condicionar a entrega à correção.
2. Preciso estar com o imóvel quitado para receber as chaves? Sim. A entrega das chaves depende da quitação do saldo ou aprovação do financiamento, caso esteja tal condição prevista no contrato de compra e venda.
3. Posso levar alguém comigo na vistoria? Sim. É recomendável levar um profissional técnico para ajudar na análise.
4. O que acontece se eu assinar e só depois notar um problema? Você ainda pode reclamar, mas a construtora pode alegar que o problema não era visível na entrega. Por isso, a vistoria deve ser rigorosa.
Se você tem dúvidas sobre o conteúdo deste artigo ou deseja entender como aplicar essas orientações ao seu caso específico, entre em contato pelos canais.
Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/entrega-de-chaves-e-vistoria-final-cuidados-antes-de-assinar/4731747324
